Política de Privacidade

A APTA ME é uma aplicação de organização de hábitos, alimentação, treino e observação de sintomas. Esta política aplica-se à utilização da app e do respetivo website.

O responsável pelo tratamento dos teus dados é Pedro Sousa (atividade em nome individual), NIF 236149679, Maia, Portugal. Para qualquer questão sobre esta política ou os teus dados, o contacto é geral@psdeck.com.

Podemos tratar dados de conta, como nome e email, e dados que decides introduzir na app:

• perfil, objetivos, preferências alimentares e de treino;
• refeições, alimentos, receitas, treinos, água, passos e registos de sintomas;
• condições de saúde, sensibilidades e limitações físicas, quando dás consentimento;
• estado da subscrição e informação necessária para gerir pagamentos.

Usamos estes dados para criar e manter a tua conta, personalizar sugestões, apresentar tendências dos teus próprios registos, proteger a app, prestar suporte e gerir a subscrição. As bases legais são:

• execução do contrato (art. 6.º-1-b do RGPD) para a conta, a app e a subscrição;
• consentimento explícito (art. 9.º-2-a) para os dados de saúde — condições, sensibilidades e limitações físicas — que só são usados depois de o dares e podes retirar nas Definições;
• interesse legítimo (art. 6.º-1-f) para segurança, prevenção de abuso e melhoria do serviço;
• cumprimento de obrigações legais (art. 6.º-1-c), por exemplo em matéria fiscal.

Recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, sujeitos a contrato e a obrigações de confidencialidade e segurança:

• Stripe — processamento de pagamentos. A APTA ME não guarda números completos de cartão.
• Supabase — base de dados e autenticação.
• Infraestrutura cloud — alojamento da aplicação e serviço de inteligência artificial (ver secção 5).
• Open Food Facts — base de dados alimentar pública consultada para informação nutricional.

Quando um fornecedor trata dados fora do Espaço Económico Europeu, apoiamo-nos em garantias adequadas previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

As funcionalidades de resumo diário e de análise semanal podem enviar a um fornecedor de inteligência artificial um conjunto de informação factual derivada dos teus registos, para gerar o resumo. Esse conjunto é minimizado e não inclui identificadores diretos como nome ou email.

A análise semanal exige consentimento explícito e pode ser ativada ou desativada por ti. Os resumos são observacionais e de apoio — não constituem decisões automáticas com efeitos jurídicos nem substituem aconselhamento profissional.

Mantemos os dados enquanto a tua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para a finalidade que escolheste. Os dados de faturação são conservados pelo período exigido pela lei fiscal aplicável. Podes pedir a eliminação da conta e dos dados associados através do contacto de suporte. A retirada de consentimento para dados de saúde deixa de usar esses dados na personalização e remove as condições de saúde guardadas quando guardas as alterações.

Podes pedir acesso, correção, eliminação, limitação ou portabilidade dos teus dados, bem como retirar consentimento. Para exercer um direito, usa o contacto de suporte (geral@psdeck.com). Também podes apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A APTA ME destina-se a maiores de 16 anos e não se dirige a crianças. Se soubermos que uma conta foi criada por alguém com idade inferior sem o consentimento adequado, eliminá-la-emos.

Aplicamos controlos de acesso por utilizador e medidas técnicas adequadas à proteção dos dados. Podemos atualizar esta política quando a app ou as obrigações aplicáveis mudarem; indicaremos sempre a data da última atualização nesta página.

Não usamos cookies de publicidade, pixels de marketing nem ferramentas de analítica comportamental. A app usa apenas armazenamento local ou de sessão estritamente necessário para manter a autenticação, concluir a confirmação de email e recordar uma preferência de instalação da aplicação. Estas tecnologias não são usadas para seguir a navegação entre websites nem para criar perfis publicitários.

Se vierem a ser adicionadas tecnologias opcionais, como analítica, publicidade ou chat de terceiros, serão bloqueadas até existir uma escolha clara de aceitar ou recusar, com a mesma facilidade, e esta política será atualizada.